Distribuidoras de combustíveis são autuadas após disparada no preço do diesel em Senador Canedo
Fiscalização identifica aumento superior a 40% no valor do combustível sem justificativa vinculada à política de preços da Petrobras; operação investiga possíveis práticas abusivas na cadeia de distribuição
Uma ação conjunta de fiscalização realizada em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, resultou na autuação de quatro empresas ligadas à distribuição de combustíveis após a constatação de aumento abrupto no preço do óleo diesel comercializado no município. A operação, denominada Combustível Justo, foi conduzida pelo Procon Goiás e mobilizou equipes técnicas para verificar possíveis irregularidades na formação de preços do combustível.
Durante as diligências, fiscais vistoriaram ao menos 14 empresas que atuam na cadeia de distribuição. A investigação teve início após o registro de uma variação considerada atípica no preço do diesel vendido aos postos revendedores. Em determinados casos, o litro do combustível passou de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 em curto intervalo, um salto que levantou suspeitas de prática abusiva ou formação irregular de preços.
De acordo com os órgãos responsáveis pela fiscalização, não houve, no período analisado, anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras que justificasse a elevação repentina no valor praticado pelas distribuidoras. Esse fator reforçou a necessidade de averiguação técnica sobre os custos reais de aquisição e revenda do combustível.
As equipes do Procon requisitaram notas fiscais de compra e venda de diesel nas modalidades S10 e S500, além de documentos que demonstrassem a evolução dos preços praticados nas últimas semanas. Em quatro casos, os dados analisados indicaram indícios de aumento considerado injustificado, resultando na lavratura de autos de infração administrativos.
Um dos episódios investigados revelou variação significativa em um curto período. Registros apontam que uma distribuidora adquiriu diesel S10 por aproximadamente R$ 4,90 o litro e o revendia aos postos por cerca de R$ 5,30. Entretanto, em poucos dias, o valor passou a ser comercializado por aproximadamente R$ 7,55, representando elevação superior a 40%.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Aurélio Palmerston, ressaltou que a fiscalização busca assegurar transparência e equilíbrio no mercado de combustíveis, especialmente diante do impacto econômico do diesel em diversos setores produtivos.
Segundo ele, a variação desse insumo tem efeito direto sobre o custo do transporte de mercadorias, influenciando o preço final de alimentos, insumos agrícolas e produtos industriais. Por esse motivo, aumentos abruptos e sem justificativa técnica são tratados com rigor pelos órgãos de defesa do consumidor.
Além das autuações, outras 11 empresas foram notificadas e terão prazo de até sete dias para apresentar documentação detalhada sobre as operações comerciais realizadas no último mês. As autoridades exigiram informações sobre volumes de compra, estoques disponíveis, políticas de fornecimento e eventuais restrições de venda aos postos de combustíveis.
Os dados reunidos durante a operação também serão encaminhados à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor, unidade especializada da Polícia Civil do Estado de Goiás responsável por apurar possíveis infrações penais relacionadas à relação de consumo.
As fiscalizações devem continuar nos próximos dias, ampliando o monitoramento da cadeia de distribuição para verificar se há distorções no mercado regional de combustíveis.
O Procon orienta que consumidores e transportadores registrem denúncias sempre que identificarem indícios de irregularidades na comercialização de combustíveis, o que pode ser feito por meio do telefone 151 ou pelos canais digitais do órgão.
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