Professores e diretores pressionam Câmara de Goiânia por ampliação de contratos temporários
Cerca de 100 servidores da rede municipal lotaram galerias e corredores para cobrar votação de projeto que amplia vínculos de dois para cinco anos; proposta divide opiniões e reacende debate sobre impacto na carreira docente e nas contas públicas
A Câmara Municipal de Goiânia foi palco de forte mobilização nesta terça-feira (9), quando aproximadamente 100 diretores e professores da rede municipal de ensino ocuparam as galerias e corredores para defender a aprovação do projeto de lei que amplia de dois para cinco anos a duração dos contratos temporários de trabalho na educação.
O texto, de autoria do Executivo, deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10), após adiamento da votação na semana anterior por falta de quórum. A proposta pretende equiparar o prazo vigente no município ao que já ocorre na rede estadual, regulamentado pela Lei nº 20.918/2020, que prevê contratos de até cinco anos.
Segundo Liliane Emanuelle, diretora do CMEI Jardim Guanabara III, a medida é fundamental para garantir estabilidade mínima aos profissionais temporários e assegurar continuidade pedagógica.
“O contrato de apenas dois anos interrompe o vínculo com as crianças e prejudica o trabalho que já vinha sendo desenvolvido. A ampliação garante mais tempo de dedicação, além de segurança financeira às famílias dos educadores”, afirmou a diretora.
Representantes da categoria frisaram que a medida não substitui concursos públicos nem retira vagas de efetivos, mas assegura reposição em casos de licenças ou afastamentos. “Nosso objetivo é manter a qualidade do serviço sem prejuízo à carreira dos concursados”, reforçou um dos diretores presentes.
Na base do governo, vereadores defenderam a urgência da medida. Henrique Alves (MDB) lembrou que a proposta é discutida há várias gestões e pode evitar descontinuidade no ensino. Já Thialu Guiotti (Avante) destacou o impacto financeiro:
“Mais de mil professores podem perder seus postos ainda este mês se não houver aprovação. Isso afetará diretamente milhares de crianças. Como a folha já está pressionada, não há condições de convocar imediatamente os concursados. O contrato temporário é a solução emergencial”, argumentou.
A sessão foi marcada por momentos de tensão. Servidores aplaudiram o anúncio do vereador Vitor Hugo (PL) de que a bancada do partido votará favoravelmente ao projeto. Contudo, vaiaram o parlamentar ao ouvir sua defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que provocou discussões no plenário.
Com relatório do vereador Lucas Kitão (UB), a proposta deve voltar à pauta da CCJ nesta quarta-feira (10). Caso não seja votada, poderá ser incluída por mecanismos regimentais de inversão de pauta.
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